Processo 127110/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/03/2013 16:01
Autuado em 07/03/2013 16:01
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4505/2015 da Segunda Câmara, de 01/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/09/2015 Acórdão   4505/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
23/09/2015 Acórdão   4505/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE JACAREZINHO
Gestor ordenador das despesas ANTONIO DONIZETI ROSA
Entidade tomadora ASILO SÃO VICENTE DE PAULO DE JACAREZINHO, OBRA UNIDA A SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO - SSVP
Interessado ARISTIDES SANT ANA STELA NETO
Representante legal SERGIO EDUARDO EMYGDIO DE FARIA
Representante legal VALENTINA HELENA DE ANDRADE TONETI

Juntadas
DataDescrição
18/02/2014 11:09 do Protocolo 119935/14
12/02/2014 12:10 AR do ofício OCN - 1332/14 - DP
12/02/2014 12:10 AR do ofício OCN - 1330/14 - DP
12/02/2014 12:10 AR do ofício OCN - 1341/14 - DP
12/02/2014 09:51 AR do ofício OCN - 1328/14 - DP
12/02/2014 09:51 AR do ofício OCN - 1331/14 - DP
12/02/2014 09:51 AR do ofício OCN - 1322/14 - DP
07/02/2014 13:28 do Protocolo 89356/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/01/2014 Ofício de Contraditório   1322/ 2014   
DP  23/01/2014 Ofício de Contraditório   1328/ 2014   
DP  23/01/2014 Ofício de Contraditório   1330/ 2014   
DP  23/01/2014 Ofício de Contraditório   1331/ 2014   
DP  23/01/2014 Ofício de Contraditório   1332/ 2014   
DP  23/01/2014 Ofício de Contraditório   1341/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/10/2015 1233 Despacho Processual Diverso nº 3040/2015
01/10/2015 1215 Acórdão nº 4505/2015
18/09/2015 1206 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2015 de 23/09/2015
19/02/2014 826 Despacho Processual Diverso nº 762/2014
22/01/2014 806 Despacho Processual Diverso nº 271/2014
13/03/2013 597 Termo de Distribuição de Processo nº 4389/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/10/2015 11:23 DP  
21/10/2015 12:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3040/2015 -
21/10/2015 10:43 DEX Informação nº 6832/2015 -
05/10/2015 13:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2728/2015 -
02/10/2015 09:10 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1420/2015 -
24/09/2015 16:30 S2C Acórdão nº 4505/2015 -
26/08/2015 16:06 GCNB  
17/08/2015 10:27 SMPjTC Parecer nº 11047/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Pela regularidade com Ressalva e Recomendação.
24/02/2014 16:40 DAT Instrução nº 2996/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE COM RESSALVA. RECOMENDAÇÃO.
24/02/2014 13:13 DP  
24/02/2014 12:57 DAT  
17/02/2014 12:42 DP  
12/02/2014 15:41 GCNB Despacho Processual Diverso nº 762/2014 -
20/01/2014 16:08 DP Informação nº 2291/2014 -
20/01/2014 16:08 DP Ofício de Contraditório nº 1322/2014 -
20/01/2014 16:08 DP Ofício de Contraditório nº 1328/2014 -
20/01/2014 16:08 DP Ofício de Contraditório nº 1330/2014 -
20/01/2014 16:08 DP Ofício de Contraditório nº 1331/2014 -
20/01/2014 16:08 DP Ofício de Contraditório nº 1332/2014 -
20/01/2014 16:08 DP Ofício de Contraditório nº 1341/2014 -
16/01/2014 16:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 271/2014 -
11/03/2013 09:26 DAT Instrução nº 446/2014 -
07/03/2013 16:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4389/2013 -

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